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Conteúdos para entender seus direitos e os principais desafios jurídicos do universo gamer, digital e dos e-sports.
Advogado para contrato de patrocínio de streamer
Um contrato de patrocínio pode definir limites importantes para a atuação de um streamer. O advogado para contrato de patrocínio streamer analisa cláusulas sobre prazos, entregas, exclusividade, remuneração e uso da imagem antes da assinatura da parceria. No mercado digital,…
Marco Civil da Internet e os direitos do jogador online
O Marco Civil da Internet e jogos online se relacionam em situações que envolvem contas, serviços digitais, lojas, assinaturas e comunidades virtuais. A Lei nº 12.965/2014 estabelece princípios, direitos e deveres para o uso da internet e pode integrar a…
EULA: o que é e por que ela não vale tudo no Brasil
Entender o que é EULA ajuda a compreender as regras que envolvem jogos e serviços digitais. A sigla vem de End User License Agreement e corresponde ao acordo de licença para o usuário final, que estabelece condições de acesso, uso…
Advogado para HWID ban: como contestar o bloqueio de hardware
Um bloqueio pode impedir o acesso ao jogo mesmo depois da criação de outra conta? Um advogado para HWID ban pode analisar situações em que a restrição está vinculada ao hardware utilizado pelo jogador, considerando a notificação recebida, o histórico…
O que fazer quando recebo strike de copyright?
Um aviso do YouTube significa que o canal está perto do fim? Ao receber um strike de copyright, o criador pode ter dúvidas sobre o motivo da penalização, os efeitos sobre o canal e quais medidas estão disponíveis. Em geral,…
Como formalizar juridicamente uma organização de e-sports
Um time de e-sports precisa ter CNPJ? A formalização jurídica de organização de e-sports ajuda a estruturar contratos, recebimentos, parcerias e responsabilidades, além de definir quem responde pelas decisões da operação. No mercado gamer brasileiro, equipes mantêm relações com jogadores,…